Muitos brasileiros estão passando por dificuldades financeiras e as dívidas condominiais não estão diferentes. Se você é condômino e está com dívidas em atraso, esta é a notícia que você precisa: dívida de condomínio prescreve? Sim. Mas, como elas são tratadas é uma outra pergunta.
Leia este artigo para entender como funciona a prescrição de dívida de condomínio e quais são as possíveis soluções para cuidar da sua dívida.
O que é Prescrição?
Prescrição é o Direito de extinção de uma dívida após um certo período de tempo (normalmente projetado em legislação) sem qualquer imediata ação legal. No contexto do condomínio, a prescrição ocorre quando uma dívida não é pagada por mais de 5 anos.
A partir desse prazo, o condômino pode entrar com um pedido de prescrição da dívida de condomínio, que pode ser parcial ou total.
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O que acontece com a dívida?
A partir do momento em que a dívida é prescrita, ela se torna um débito não exigível e, portanto, o condômino não tem mais a obrigação de pagar. No entanto, o condomínio ainda mantém o direito de receber a dívida, mas não pode entrar judicialmente contra o condômino.
Prejuízos
É possível ver que a prescrição é uma prática viável, mas para o condomínio pode ser fonte de prejuízos, já que pode acarretar significativas consequências negativas. Além disso, nem todo lugar aceita este tipo de situação, podendo chegar ao ponto de tomar a propriedade residência.
Pode ser parcelada?
Além da possibilidade de extinção da dívida por prescrição, é possível parcelar a dívida. Para isso, o condomínio e o condômino podem assinar um acordo extrajudicial para reestruturar a dívida.
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O acordo deve ser apresentado à assembleia de condomínio para aprovação. Se aprovado, o condomínio permite que o condômino divida a dívida em pequenas parcelas ao longo de um certo período de tempo.
Como o digital pode ajudar o condomínio?
A tecnologia pode ajudar o condomínio a evitar dívidas. Por exemplo, os sistemas de gestão de condomínio podem ajudar a monitorar as finanças do condomínio, gerar automaticamente cobranças e alertar o condomínio sobre dívidas em atraso.
Isso permite que as cobranças sejam feitas rapidamente, evitando que dívidas sejam acumuladas.
Papel da tecnologia
A prescrição de dívida de condomínio é possível e ainda existem soluções para lidar com elas. Além de pedir a prescrição da dívida, os condôminos também podem reestruturar a dívida para que ela possa ser paga em parcelas.
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A tecnologia pode ajudar o condomínio a diminuir o valor das dívidas e evitar a acumulação de cobranças. Se você é condômino e está com dívidas de condomínio em atraso, verifique as soluções disponíveis para ajudar a resolver o problema. O Hub MyCond de Soluções Digitais condominiais pode te ajudar. Acesse: https://mycond.com.br/blog/
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