Quando o mandato de um síndico expira, as propriedades do condomínio devem tomar providências quanto ao processo de reeleição. Porém, existem regras e diretrizes a serem seguidas em cada estado brasileiro, e é importante que os síndicos saibam como proceder nessas horas.
Leia este artigo, pois vamos falar sobre o processo de eleição de síndicos, a importância de ter esse processo de eleição regulamentado e daremos bastante ênfase às regras e diretrizes sobre síndicos que estão no período de vencimento.
O que diz a lei?
De acordo com o Artigo 1.347 da Lei 10.406/2002 do Código Civil Brasileiro, que substitui a “Lei do Condomínio” de 1964, o mandato do síndico não deve durar mais de dois anos, podendo, contudo, ser renovado.
Todo o processo de eleição e renovação do mandato do síndico deve seguir as regras da lei aplicável, como a Lei de Condomínio de cada estado brasileiro, que regulamenta a atividade dos síndicos, como a sua remuneração, o tempo de mandato, o processo de eleição, entre outras.
Portanto, os síndicos e os proprietários do condomínio devem estar cientes das leis aplicáveis e cumprir os requisitos estipulados por elas.
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Mandato vencido, o que fazer?
É comum, o síndico, por negligência ou mesmo por esquecimento, não convocar a Assembleia Geral Ordinária na data especificada na Convenção e, assim, deixar os moradores sem seus direitos.
Nesses casos, é importante lembrar que a Assembleia pode ser realizada em qualquer data, desde que seja convocada com antecedência mínima de 30 dias.
Requisitos e etapas do processo de votação
O processo de votação para a escolha do novo síndico seguirá as etapas estabelecidas na lei aplicável, como a divisão de assembleias e votações.
Além disso, também é necessário que os síndicos e proprietários do condomínio estejam cientes dos requisitos para o candidato, como a idade mínima para assumir o cargo e o tempo máximo de mandato. Esses requisitos variam de acordo com a lei aplicável.
Quais são as responsabilidades do síndico?
Os síndicos têm a responsabilidade de cumprir as normas estabelecidas na lei aplicável para que o condomínio possa funcionar corretamente.
Além disso, eles também devem lidar com os assuntos do condomínio, tais como o pagamento de dívidas, o gerenciamento de finanças e a manutenção dos edifícios do condomínio.
Por fim, os síndicos também devem se manter informados sobre as obrigações a serem cumpridas e as melhores medidas a serem tomadas.
Como os proprietários do condomínio devem respaldar o novo síndico?
É importante que os proprietários do condomínio apoiem o novo síndico para que ele possa desempenhar suas funções de maneira apropriada.
O apoio dos proprietários pode incluir a participação nas reuniões do condomínio, o acompanhamento das finanças e da manutenção, a votação em assembleias e o pagamento em dia das taxas do condomínio.
Além disso, os proprietários também devem lembrar que o síndico precisa de ajuda e de conselhos para o bom desempenho do cargo.
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Colabore com o novo síndico
Em suma, o processo de escolha e renovação do síndico deve seguir as regras e requisitos estabelecidos pela lei aplicável.
Os síndicos devem ter ciência de suas responsabilidades, e os proprietários devem apoiar o novo síndico para que a administração do condomínio possa ser realizada com sucesso.
Portanto, respalde o novo síndico e colabore para o bom funcionamento do condomínio.
Ninguém quer ser síndico, e agora?
Ser síndico pode ser um pesadelo. Por exemplo, na pequena cidade de Itanhandu, Minas Gerais, os moradores são obrigados a dividir o cargo de síndico entre todos, pois não têm ninguém á disposição para assumí-lo.
É um trabalho cansativo e que não traz nenhuma remuneração, o que torna difícil encontrar alguém disposto a assumir. Mas quando não há ninguém para assumir o cargo, como é possível garantir a manutenção da edícula?
A solução para essa questão é recorrer a um síndico profissional.
O que é um síndico profissional?
Um síndico profissional é a pessoa indicada para administrar a edícula, garantindo a realização das tarefas necessárias para manter o local em pleno funcionamento.
É um profissional altamente qualificado e experiente, com conhecimento em diversos ramos, como direito, administração, finanças e outras áreas. Além disso, possui um bom nível de empatia, o que é essencial para o bom desempenho da função.
Vantagens
1. Experiência profissional – O síndico profissional possui tudo o que é necessário para administrar bem a edícula: conhecimento, experiência e habilidades. Está apto para resolver os problemas mais comuns que podem surgir e tomar decisões importantes com rapidez.
2. Economia – Com a contratação de um síndico profissional, você pode economizar dinheiro a longo prazo. Isso porque ele terá acesso a serviços mais baratos e conseguirá negociar descontos em empresas de serviços.
3. Responsabilidade – O síndico profissional toma decisões que beneficiam o condômino e auxiliam a manter a edícula em bom estado. Com base nas informações obtidas, é possível tomar as melhores decisões e solucionar possíveis problemas antes de que eles causem danos.
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Desvantagens
1. Custos – É claro que contratar um síndico profissional tem seus custos. Embora seja possível economizar dinheiro com os serviços oferecidos, também é preciso considerar os gastos com salário e benefícios do profissional.
2. Responsabilidade – O síndico profissional tem a responsabilidade de tomar decisões difíceis em nome de todos os condôminos. Embora o profissional seja altamente qualificado, existe o risco de erro.
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