SEGURANÇA DADOS: aplicação da LGPD nos condomínios
Na era digital na qual vivemos, todos os dias, deixamos alguma informação por onde passamos. Isso acontece desde quando damos likes ou compartilhamos algo nas redes sociais, até quando realizamos algum tipo de cadastro em sites onde fornecemos dados. E podemos ir mais longe, por exemplo, ao usar a digital para entrar em um prédio, […]
De quem é a responsabilidade das calçadas de um condomínio?
Por Danielle Nunes de Brito Calçadas de um condomínio, esse é um tema que gera diversas discussões em âmbito de Responsabilidade Civil como um todo, não apenas envolvendo o Direito Condominial. Isso porque há a corrente que defenda que seria de competência do Poder Público, em especial, das prefeituras, a responsabilidade pelas calçadas em vias […]
Atualização da Convenção Condominial é imprescindível
A Convenção Condominial é considerada a “Constituição” do Condomínio, ou seja, a lei maior, com força para regulamentar os assuntos que lhe são relacionados. Ela é um documento indispensável para uma administração condominial de sucesso. Mas para que a Convenção funcione bem, ela precisa acompanhar as mudanças do tempo. Os parâmetros legais e as regras […]
Drones ganham espaço dentro de condomínios
Drones entregando compras e fazendo a segurança dentro de condomínios? Parece coisa do futuro não é? Mas esse tipo de tecnologia já começa a aparecer nos empreendimentos e vão desde os aéreos até os terrestres. Mas de que forma é possível utilizar a tecnologia dentro dos condomínios? Manutenção e prevenção condominial Alguns condomínios no Brasil […]
ARTIGO: Liberação de áreas comuns nos condomínios
Por Danielle Nunes de Brito* Março de 2020. 6 meses de pandemia do coronavírus declarada no Brasil e início das orientações acerca do isolamento social. Para um povo caloroso e que gosta de contato como o brasileiro, parece que os meses já são anos, com certeza. Os números de casos no país como um todo […]
Arremesso de objetos em condomínios: de quem é a responsabilidade?
Quem é síndico ou vive dentro de condomínios já deve ter presenciado objetos sendo arremessado de apartamentos. Tem de tudo, desde bitucas de cigarro, pedaços de frutas, brinquedos, plantas, a até saliva (o vizinho cuspidor é clássico). Muitas vezes, a ação passa despercebida, principalmente quando não afeta alguém diretamente. Mas, o assunto chega à tona […]
Falta de AVCB pode ocasionar multas a condomínios
Você sabe o que é o AVCB? A sigla significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou seja, é um laudo técnico que certifica a segurança da edificação contra o risco de incêndios. O documento a depender do estado brasileiro, pode ter outro nome, e ser obrigatório em edifícios comerciais, residenciais e mistos. A […]
Conheça as normas de instalação do ar-condicionado em condomínios
O brasileiro precisa lidar com o calor durante boa parte do ano no país, por essa razão o ar-condicionado é um item essencial tanto em estabelecimentos comerciais como em casas e apartamentos. Mas, quando o assunto é condomínios, a instalação do aparelho requer atenção e a obediência de algumas regras estabelecidas pelo local. Por exemplo, […]
Conheça os limites de participação do inquilino na vida condominial
Por Danielle Nunes de Brito* Muita gente se confunde e acha que, ao passar a residir em um Condomínio como locatário de um imóvel, vai ter direito à participação em todas as decisões da vida em coletividade. Em verdade, o que precisa ser esclarecido desde o início dessa nossa conversa é que Inquilino não é […]
O condomínio pode divulgar a lista de inadimplentes?
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pará já noticiam o aumento de condôminos inadimplentes neste período da pandemia. Em uma pequena pesquisa já é possível perceber o mesmo cenário em outras regiões do país. E quando o assunto é inadimplência, ainda sim, há uma série de dúvidas, principalmente sobre as formas de cobrança […]
