Regras para uso da sacada ou varanda
Uma dúvida muito comum para quem vive em condomínio está relacionada com a utilização da sacada ou varanda. Posso usar esses espaços para confraternizar com música? Posso pendurar coisas, como bandeiras? E estender roupas? Por ocuparmos um espaço privado, podemos achar que tudo é permitido, mas não é bem assim. Mesmo os espaços internos dos […]
O que fazer quando Convenção do Condomínio e Regimento Interno divergem?
Todo o condomínio é constituído por dois documentos indispensáveis e responsáveis pelas leis e regras condominiais. São eles: a Convenção do Condomínio e o Regimento Interno. Se os dois estabelecem regras o que fazer quando elas divergem? Sim, isso pode acontecer. Esse é o assunto da nossa nova postagem. Diferença Mas antes precisamos entender o […]
DICIONÁRIO CONDOMINIAL: Conheça os termos mais usados
Para quem não está habituado ao mundo condominial pode se deparar com alguns termos desconhecidos. Seja um morador novo ou um síndico de primeira viagem, ouvir algumas palavras na circular ou nas reuniões condominiais pode fazer com que eles fiquem perdidos no assunto. Entender o que está ouvindo e interagir com o assunto em pauta […]
CONDOMÍNIO: conheça leis que tratam dos direitos e deveres dos animais
O Brasil possui a terceira maior população de animais domésticos – 46,1% dos domicílios têm pelo menos um bicho de estimação. E esse número só tem crescido com o passar dos anos principalmente dentro de condomínios. Nesses espaços os animais são mais observados pela vizinhança, e alguns comportamentos podem originar reclamações. Quem tem bichinho sabe […]
Projeto de Lei pode tornar condomínio em pessoa jurídica. Entenda!
Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi aprovado pelo Senado. Na apresentação do projeto, o senador lembrou que atualmente, a partir do registro, o […]
Conheça as leis sobre barulho em condomínios
O isolamento social fez com que as famílias passassem mais tempo dentro de casa. Com isso, o número de reclamações com relação ao barulho em condomínios aumentou. As queixas chegam ao síndico que fica com a missão de administrar o problema, ou quem sabe um problemão, já que o barulho muitas vezes vira motivo de […]
Regras abusivas no Regimento Interno: o que fazer?
O Regimento Interno de um condomínio reúne as normas que regulam e disciplinam a conduta interna dos condôminos e seus visitantes, seus locatários e seus visitantes, usuários ou aqueles que de alguma forma usam o condomínio. Mas, as vezes, o documento pode constar pontos considerados abusivos. As falhas mais comuns se referem, por exemplo, ao […]
Condomínios enfrentam aumento de ações judiciais
Além das fortes mudanças em relação a utilização de espaços comuns e limpeza, os condomínios estão enfrentando problemas no âmbito econômico. A taxa de inadimplência tem crescido, acompanhando a crise financeira que tem afetado muitas famílias. E consequentemente as ações judiciais têm se tornado mais frequentes. Para se ter uma ideia, na Bahia o aumento […]
Aumento na pandemia: organize entregas de pacotes no condomínio
As entregas nos condomínios, durante o período de pandemia, tiveram um aumento significativo. Por causa da necessidade do isolamento social, as pessoas estão ficando mais em casa, e consumindo mais pela internet. Com essa crescente o síndico precisa organizar a chegada desses pacotes, e evitar que as portarias fiquem lotadas de encomendas. Pensar em uma […]
Conheça as novas exigências da EFD-Reinf em condomínios
A Receita Federal do Brasil estabelece uma nova obrigação aos condomínios e associações, e passa a exigir a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações referentes à fiscais (EFD-Reinf). Sendo assim, deverão ser transmitidas por meio da escrituração, todas as informações que dizem respeito às retenções previdenciárias incidentes de mão de obra terceirizada entre outros tomadores de serviço […]
