Quem pode ser síndico?

Início de ano e em muitos condomínios é hora de trocar o síndico. E neste período sempre surge a dúvida. Quem pode e quem não pode ser síndico? Essa é uma questão que ainda causa muita confusão Brasil à fora. Por isso vamos tentar entender como funciona.

MAIOR DÚVIDA

Uma das maiores dúvidas é saber se inquilino, aquele que não é o proprietário do imóvel, pode se tornar síndico. E a resposta é sim. Segundo o Art. 1.347 do Código Civil, não existe nenhum empecilho que faça essa proibição. “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se”, explica o artigo.

Dessa forma, mesmo se a convenção ou estatuto do seu condomínio proíba o inquilino se tornar síndico, a medida não deve ser considerada, já que nenhum documento interno pode contrariar leis.

PROIBIÇÃO

A proibição para o trabalho do síndico só ocorre para diretores de faculdades e colégios, magistrados e grão mestres da Maçonaria além dos moradores inadimplentes, como aponta o Art. 1.335 no qual afirma que apenas condôminos quites possuem o direito de votar e participar de deliberações da assembleia.

CRITÉRIOS

Então, para você se tornar um síndico você pode ser pessoa física ou jurídica. Pode ser locatário, proprietário ou ocupante, conforme está estabelecido no artigo 1.347. Também é legal contratar um síndico profissional, sem vínculo algum com o condomínio.