Como síndico, você sabe o quão crucial é manter a harmonia e a ordem em um condomínio. Assim, a convenção de condomínio desempenha um papel fundamental nesse processo, estabelecendo as diretrizes, normas e direitos dos condôminos. Por isso, neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a convenção de condomínio, como ter acesso a ela, sua diferença em relação ao regimento interno e o que deve constar nesse documento tão importante.
O que é e como ter acesso à convenção de condomínio?
A convenção de condomínio é um documento legal que define as regras para a convivência harmoniosa entre os moradores. Desse modo, esse material aborda aspectos como uso das áreas comuns, direitos e deveres dos condôminos e a forma de administração do condomínio. Então, para ter acesso a esse documento, os condôminos podem solicitar uma cópia ao síndico ou à administradora do condomínio.
Qual a diferença entre convenção de condomínio e regimento interno?
Embora muitas vezes as pessoas se confundam, a convenção de condomínio e o regimento interno têm funções distintas. Enquanto a convenção estabelece as regras gerais e organizacionais do condomínio, o regimento interno detalha as condutas e normas específicas de convivência no dia a dia. Além disso, a convenção é definida pela construtora ou incorporadora, e o regimento interno pelos próprios condôminos.
O que deve constar na convenção de condomínio?
Na convenção de condomínio, devem constar diversas informações essenciais para o bom funcionamento do empreendimento, tais como:
- Individualização das unidades habitacionais: Este item define as características específicas de cada unidade, como metragem, localização e demais atributos que as diferenciam umas das outras. Também pode incluir informações sobre vagas de garagem, áreas privativas e demais espaços exclusivos de cada unidade.
- Finalidade de uso das unidades: Essas são as finalidades permitidas para cada unidade, como residencial, comercial ou mista. Além disso, podem ser detalhadas as regras para sublocação, cessão gratuita e outras formas de uso das unidades.
- Forma de administração do condomínio: Neste ponto, definimos as regras para a administração do condomínio, incluindo a eleição do síndico, suas atribuições e deveres, bem como a constituição e funcionamento do conselho consultivo, se houver.
- Direitos e deveres dos condôminos: Estabelecemos os direitos e deveres dos moradores em relação ao uso das áreas comuns, pagamento das despesas condominiais, participação em assembleias e demais questões relacionadas à convivência no condomínio.
- Partes de uso comum: Definimos as áreas e espaços de uso comum a todos os condôminos, como halls de entrada, salões de festas, áreas de lazer, entre outros. Estipulamos as regras para o uso desses espaços, sua conservação e manutenção.
É importante que a convenção esteja alinhada com as legislações maiores, como a Constituição Federal e o Código Civil para Condomínios, e que seja aprovada por dois terços dos condôminos em assembleia.
A convenção de condomínio é um documento essencial para garantir a ordem e a convivência harmoniosa entre os moradores. Logo, como síndico, é fundamental conhecer e fazer cumprir as diretrizes estabelecidas nesse documento, contribuindo para um ambiente seguro e agradável para todos os condôminos.
Como a MyCond ajuda os síndicos?
Por meio das soluções digitais da MyCond, você pode simplificar todo o processo de gestão das normas e acordos estabelecidos na convenção de condomínio. Pois, com a nossa plataforma para condomínios, é possível centralizar a comunicação com os moradores, enviar informes/comunicados e controlar ocorrências e outras questões condominiais. Assim, garantimos que todos os condôminos estejam cientes das normas e diretrizes estabelecidas.
A MyCond oferece recursos para facilitar a administração do condomínio, para garantir uma gestão mais eficiente e transparente, promovendo uma convivência harmoniosa e satisfatória para todos os moradores do condomínio. Faça como mais de 2.000 condomínios e simplifique a administração do seu condomínio!
