Para se manter o respeito e tolerância dentro do condomínio, os moradores precisam seguir as regras de boa convivência do local. No entanto nem sempre isso acontece, seja por falta de respeito ou até mesmo desconhecimento dessas normas.
O síndico é a parte responsável por informar e fazer valer todas essas normas de boa convivência. Para além da orientação ele tem o papel de avaliar e ter bom senso na hora da conciliação entre moradores. Essas regras podem e devem ser discutidas em assembleias com sugestões de todos os moradores. Afinal, eles que irão ter de cumpri-las.
Vale lembrar que além das regras específicas de cada condomínio, existem as regras universais. Aquelas que não precisam estar escritas em algum lugar (apesar de ser sempre bom ter isso por escrito caso haja algum problema relacionado a algum apartamento), mas todos sabem – ou imaginam – que precisam ser cumpridas.
Onde encontrar as regras?
Convenção do condomínio
A Convenção do Condomínio apresenta as principais normas de boa convivência e de gerenciamento de um condomínio. Ela define, por exemplo, quais as regras relacionadas às áreas de lazer e outros espaços comuns e em quais casos as advertências e multas devem ser aplicadas.
A convenção também contempla outros assuntos importantes, como:
- função e competência da assembleia;
- quórum para os diversos tipos de votações;
- fundo de reserva;
- as atribuições do síndico, além das legais.
- a quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio;
- o modo e o prazo de convocação das assembleias gerais dos condôminos;
- formas de uso dos serviços oferecidos pelo condomínio;
A convenção é construída pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e assim que é concluída ela já passa a valer, sendo obrigatória para os condôminos. Lembrando que antes ela precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Regimento interno
Todo condomínio deve ter também um regimento interno, que vai variar de condomínio a condomínio a depender da estrutura e demanda de cada local. Esse regulamento apresenta as regras de convívio entre os condôminos, como dias e horários para obras e mudanças, a possibilidade de ter ou não animais de estimação ou até mesmo contratar os colaboradores do condomínio para serviços particulares.
O regimento interno é elaborado pelos moradores e aprovado em assembleia, quando não incluído na própria Convenção.
Modelo orientações
Se seu condomínio vem passando por descumprimentos de regras. Vale soltar um aviso seja por meio do app MyCond, uma forma mais moderna e prática de destacar os avisos, seja de forma imprensa e colocada em pontos estratégicos.
Trouxemos um modelo que pode te ajudar a destacar esses maiores problemas com orientações de boa convivência. É só baixar, adaptar e fazer a sua parte.
