O brasileiro precisa lidar com o calor durante boa parte do ano no país, por essa razão o ar-condicionado é um item essencial tanto em estabelecimentos comerciais como em casas e apartamentos.
Mas, quando o assunto é condomínios, a instalação do aparelho requer atenção e a obediência de algumas regras estabelecidas pelo local. Por exemplo, em alguns casos o equipamento não pode atrapalhar a imagem estética da fachada do prédio nem gerar riscos para os moradores.
O que diz a lei?
Em breve pesquisa sobre o tema é possível encontrar uma variedade de dúvidas de moradores de condomínios sobre instalação de ar-condicionado. Muitas delas em relação a proibição.
Especialistas da área esclarecem que os condomínios costumam ter regras específicas que regulam a instalação, padronização e a manutenção dos aparelhos e que elas variam de acordo com as condições do prédio. No entanto, isso não quer dizer que todos os locais têm o direito de proibir a instalação sem justificativa.
De acordo com o artigo 1425º, do Decreto-Lei nº 47344, “todas as obras que constituírem uma inovação, dependerão da aprovação da maioria dos condôminos, sendo que tal maioria corresponde a 2/3 de todos os moradores“, ou seja, é possível solicitar uma assembleia condominial para decidir algum caso, por exemplo.
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Além disso, deve-se observar o Plano de Manutenção, Operação e Controle — que, por sua vez, segue a Resolução 9/2003 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Condomínios sem restrições
No caso o condomínio não tenha restrição ou proibição na convenção e não ofereça padronização, a instalação do ar-condicionado deve ser aceita da forma e no local que o morador preferir. Mas é importante que tudo seja atestado em documento por um engenheiro elétrico responsável, confirmando que a rede elétrica é compatível e também haja segurança na instalação.
Já para os síndicos que desejam saber se o condomínio está preparado para suportar ar-condicionado em todas as unidades, o indicado é consultar o memorial descritivo da construtora. Nele deve constar se o projeto previu a estrutura necessária para receber equipamentos do ar-condicionado. Se não estiver, será necessário providenciar a obra para adaptar o que for necessário.
Importante chamar atenção do síndico que na falta de regulamentação ele poderá ser responsabilizado em caso de problemas graves tanto envolvendo o equipamento de uso comum como de exclusivo da unidade autônoma, nesse caso ele será corresponsável.
Principais problemas
Gotejamento
Muitas reclamações giram em torno do gotejamento, aquela água que sai do dreno e acaba pingando na sacada do andar de baixo.
O fato pode prejudicar o vizinho de duas maneiras, pois além de molhar a sacada, pode produzir um barulho que costuma incomodar.
Para a situação uma opção é escolher os modelos com dreno seco, uma função que não causa o pinga-pinga na parte externa.
Fiquem atentos, os municípios legislam sobre a obrigatoriedade de instalação de drenos para encaminhar a água que escoa dos aparelhos. Isso é feito para evitar o gotejamento sobre passantes nos passeios públicos.
Infiltração
Dependendo do modelo do ar-condicionado, ele pode causar infiltração, por causa da falta de manutenção ou porque foi instalado de maneira errada. O resultado pode ser a proliferação de fungos e plantas.
Neste caso o síndico pode ajudar indicando fornecedores especializados para os moradores, ou orientando sobre a importância da manutenção preventiva ou sobre a necessidade de conserto do aparelho.
Sobrecarga
Muitos prédios novos já são construídos com todas as instalações elétricas preparadas para receber o ar-condicionado. Dessa forma os moradores têm maior facilidade na hora de colocar os equipamentos.
O mesmo não acontece nos prédios antigos, onde as fiações também são velhas e acabam sendo um problema. Por exemplo, os apartamentos que têm mais de 30 anos não poderiam suportar vários aparelhos ligados utilizando apenas um transformador, por essa razão precisam de uma avaliação.
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Dessa forma, antes de pensar em instalar um ar-condicionado é necessário verificar se o prédio em questão tem condições de suportar o aparelho ligado em todos os apartamentos.
A sobrecarga de energia em decorrência de ligações elétricas de aparelhos em quadros que não têm capacidade para tal, pode causar problemas sérios como incêndios. Assim como fiação mal conectada e emendas que são feitas na fiação.
Fachada
A instalação dos aparelhos em alguns condomínios é embargada muitas vezes por causa de regras de fachadas. Existem edifício que proíbem para manter o arranjo estético ou a harmonia arquitetônica do local.
Neste caos, ficará a critério da assembleia do condomínio a permissão ou a proibição da instalação do ar-condicionado, visando à preservação da fachada.
O que fazer na hora da instalação?
O primeiro passo para instalar um ar-condicionado é verificar o que as normas, regimento interno e convenções do condomínio estabelecem para o tema.
Além disso, é importante tirar todas as dúvidas com o síndico ou o zelador para conhecer as regras e saber o que é permitido.
O que levar em conta?
Tanto para instalar um aparelho novo como checar um que já está instalado o morador deve observar três aspectos importantes, são eles;
- O quadro de força deve ter capacidade para a instalação;
- O aparelho deve ter uma tomada única para fazer a conexão. Ou seja, nunca dividir a tomada com outros aparelhos.
- A fonte de alimentação deve ser adequada para suportar o equipamento.
Modelos ideais de Ar-Condicionado para Condomínios
Split
O Split é hoje um dos modelos preferidos, principalmente pala praticidade e por não interferir na fachada dos imóveis no condomínio, já que a unidade interna e a externa ficam mais distantes e a externa pode ser instalada no terraço do prédio.
Janela
Os modelos chamados Janela a depender do condomínio a instalação é padronizada em espaços destinados que são definidos na planta dos prédios.
Portátil
Em caso de dificuldade de instalação dos dois modelos acima, o portátil é uma boa sugestão. Por ser mais compacto, ele não necessita ser instalado por um profissional ou que a parede seja quebrada. E ainda pode carregar o aparelho para qualquer lugar.
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Segurança
Nos casos de instalação dos modelos split e janela, a orientação de especialistas é buscar empresas ou profissionais habilitados, inclusive, que forneçam uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA.
A ideia é que a instalação seja feita da maneira correta evitando acidentes e prejuízos para ambas as partes.
