De quem é a responsabilidade das calçadas de um condomínio?

Por Danielle Nunes de Brito Calçadas de um condomínio, esse é um tema que gera diversas discussões em âmbito de Responsabilidade Civil como um todo, não apenas envolvendo o Direito Condominial. Isso porque há a corrente que defenda que seria de competência do Poder Público, em especial, das prefeituras, a responsabilidade pelas calçadas em vias […]
Atualização da Convenção Condominial é imprescindível

A Convenção Condominial é considerada a “Constituição” do Condomínio, ou seja, a lei maior, com força para regulamentar os assuntos que lhe são relacionados. Ela é um documento indispensável para uma administração condominial de sucesso. Mas para que a Convenção funcione bem, ela precisa acompanhar as mudanças do tempo. Os parâmetros legais e as regras […]
Drones ganham espaço dentro de condomínios

Drones entregando compras e fazendo a segurança dentro de condomínios? Parece coisa do futuro não é? Mas esse tipo de tecnologia já começa a aparecer nos empreendimentos e vão desde os aéreos até os terrestres. Mas de que forma é possível utilizar a tecnologia dentro dos condomínios? Manutenção e prevenção condominial Alguns condomínios no Brasil […]
ARTIGO: Liberação de áreas comuns nos condomínios

Por Danielle Nunes de Brito* Março de 2020. 6 meses de pandemia do coronavírus declarada no Brasil e início das orientações acerca do isolamento social. Para um povo caloroso e que gosta de contato como o brasileiro, parece que os meses já são anos, com certeza. Os números de casos no país como um todo […]
Arremesso de objetos em condomínios: de quem é a responsabilidade?

Quem é síndico ou vive dentro de condomínios já deve ter presenciado objetos sendo arremessado de apartamentos. Tem de tudo, desde bitucas de cigarro, pedaços de frutas, brinquedos, plantas, a até saliva (o vizinho cuspidor é clássico). Muitas vezes, a ação passa despercebida, principalmente quando não afeta alguém diretamente. Mas, o assunto chega à tona […]
Falta de AVCB pode ocasionar multas a condomínios

Você sabe o que é o AVCB? A sigla significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou seja, é um laudo técnico que certifica a segurança da edificação contra o risco de incêndios. O documento a depender do estado brasileiro, pode ter outro nome, e ser obrigatório em edifícios comerciais, residenciais e mistos. A […]
Conheça as normas de instalação do ar-condicionado em condomínios

O brasileiro precisa lidar com o calor durante boa parte do ano no país, por essa razão o ar-condicionado é um item essencial tanto em estabelecimentos comerciais como em casas e apartamentos. Mas, quando o assunto é condomínios, a instalação do aparelho requer atenção e a obediência de algumas regras estabelecidas pelo local. Por exemplo, […]
Conheça os limites de participação do inquilino na vida condominial

Por Danielle Nunes de Brito* Muita gente se confunde e acha que, ao passar a residir em um Condomínio como locatário de um imóvel, vai ter direito à participação em todas as decisões da vida em coletividade. Em verdade, o que precisa ser esclarecido desde o início dessa nossa conversa é que Inquilino não é […]
O condomínio pode divulgar a lista de inadimplentes?

Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pará já noticiam o aumento de condôminos inadimplentes neste período da pandemia. Em uma pequena pesquisa já é possível perceber o mesmo cenário em outras regiões do país. E quando o assunto é inadimplência, ainda sim, há uma série de dúvidas, principalmente sobre as formas de cobrança […]
Como contratar um síndico profissional

Cada dia que passa os condomínios têm encontrado dificuldades em eleger síndicos moradores. Entre as principais justificativas das pessoas que não vivem profissionalmente desse trabalho, é a de que tem as obrigações pessoais e falta tempo para uma dedicação e tempo que condomínio exige. É então que a ideia do síndico profissional surge. Mesmo ainda […]














