A perseguição dentro de condomínios é uma realidade silenciosa que afeta a vida de muitos moradores. Em vez de garantir harmonia e segurança, alguns síndicos acabam usando sua posição para alimentar conflitos pessoais, criando um ambiente hostil e desgastante.
Quando o poder da gestão ultrapassa os limites legais e éticos, a convivência deixa de ser saudável e o lar perde seu papel de refúgio.
Neste texto, você vai entender os sinais, seus direitos e as melhores formas de se proteger com inteligência e equilíbrio.
Reconheça os Sinais: Nem Toda Crítica é Perseguição
É comum haver atritos entre síndicos e moradores. Afinal, estamos falando de convivência coletiva, regras e responsabilidades. No entanto, é preciso atenção quando esses atritos passam do limite do razoável e viram perseguição. Se o síndico aplica multas repetidamente sem justificativa, se recusa a dialogar com você ou ignora pedidos que atende a outros moradores, esses são sinais claros de conduta abusiva.
Outro sintoma recorrente é a vigilância excessiva. Se você se sente observado, vigiado ou constantemente chamado atenção por pequenas atitudes, pode estar sendo alvo de uma perseguição velada. Esse tipo de comportamento não é apenas desconfortável, é inaceitável.
O primeiro passo é reconhecer com clareza o que está acontecendo. Registre datas, episódios e qualquer tipo de comunicado que evidencie a diferença de tratamento. Ter esses dados organizados será fundamental para as próximas etapas.
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Conheça seus Direitos: Informação é sua Primeira Defesa
Você sabia que o Código Civil brasileiro e a Lei do Condomínio protegem os direitos dos condôminos contra abusos de poder? O síndico tem funções claras: zelar pela ordem, pela manutenção e pelo cumprimento da convenção do condomínio. Ele não está acima da lei, nem pode agir movido por questões pessoais.
Se você sofre perseguição, o ideal é revisar a convenção do seu condomínio. Muitos documentos preveem formas de denunciar ou mesmo destituir o síndico, caso comprovado abuso de autoridade. Além disso, o síndico pode ser responsabilizado civil e até criminalmente por condutas abusivas.
Ter esse conhecimento em mãos permite que você aja com mais segurança. Afinal, quem sabe seus direitos não aceita ser coagido. O simples fato de demonstrar que está ciente da lei já pode fazer o síndico repensar suas ações.
Registre Tudo: A Importância das Provas Documentadas
Se o problema persistir, é hora de agir com estratégia. Toda vez que você se sentir alvo de perseguição, registre o acontecimento. Guarde e-mails, mensagens de WhatsApp, notificações escritas e, se possível, grave reuniões ou conversas (desde que legalmente permitido no seu estado). O que não está documentado, muitas vezes, é ignorado.
Além disso, envolva outros moradores. Em muitos casos, o síndico persegue não só uma pessoa, mas um grupo de moradores com quem tem atrito. Unir-se a outros moradores fortalece a sua posição e pode gerar mais testemunhos.
Em um caso real ocorrido em Salvador (BA), uma moradora conseguiu anular três multas aplicadas de forma irregular após apresentar mensagens e áudios em que o síndico afirmava, em tom de deboche, que “iria cansá-la com burocracia”. O caso serviu de alerta para o restante do condomínio, que passou a cobrar mais transparência na gestão.
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Dialogue com Inteligência: Escolha o Momento Certo para Agir
Apesar do desconforto, evite partir para o confronto direto logo de início. Em muitos casos, a perseguição é fruto de má comunicação, interpretações erradas ou histórico mal resolvido. Portanto, tente resolver de forma diplomática. Solicite uma reunião com o síndico, de preferência com a presença de testemunhas ou outros condôminos.
Leve os pontos de forma clara, sem acusar diretamente. Mostre como certas atitudes estão impactando seu bem-estar e peça esclarecimentos. Dessa forma, essa postura madura pode surpreender e até abrir espaço para um novo entendimento.
Se, mesmo após o diálogo, o comportamento abusivo continuar, você terá mostrado boa fé e disposição para resolver o problema pacificamente. Isso será valorizado em qualquer instância, inclusive judicial, caso a situação avance.
Use a Assembleia a Seu Favor: A Força da Comunidade
A assembleia é o espaço mais poderoso dentro de um condomínio. É nela que decisões são tomadas, regras são criadas ou modificadas e, inclusive, o síndico pode ser destituído. Se o problema é coletivo ou se já chegou a um ponto crítico, proponha a inclusão do tema na próxima assembleia ordinária ou convoque uma extraordinária, com o número mínimo de assinaturas exigido.
Durante a assembleia, exponha os fatos com objetividade. Apresente documentos, testemunhos e deixe que os próprios moradores avaliem a conduta do síndico. Muitas vezes, outros moradores já perceberam o comportamento abusivo, mas não sabiam como agir.
Lembre-se: o síndico é um representante, não um dono. Se ele perde a confiança da comunidade, seu mandato pode e deve ser revisto, especialmente quando há perseguição envolvida.
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Quando Procurar Ajuda Jurídica: Seus Direitos Não São Negociáveis
Se todas as tentativas de diálogo e mediação falharem, e você continuar sendo alvo de perseguição, é hora de procurar ajuda jurídica. Um advogado especializado em direito condominial poderá orientá-lo sobre como mover uma ação por assédio moral, danos morais ou má gestão.
O simples envio de uma notificação extrajudicial pode causar grande impacto. Muitas vezes, o síndico recua ao perceber que suas atitudes podem ter consequências legais. Caso contrário, você poderá entrar com uma ação formal e solicitar reparação.
Não encare isso como exagero. Seu lar deve ser seu refúgio e ninguém tem o direito de transformar isso em um campo de guerra.
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