O MyCond já está tomando todas as medidas judiciais cabíveis após site afirmar, sem provas, que houve suspeita de fraude em eleição virtual realizada pelo aplicativo e por divulgação de dados pessoais de usuários do sistema.
Já foi realizada uma queixa crime na delegacia virtual por difamação e crime de calúnia, ambos previstos no Código Penal Brasileiro. O Mycond pede a retirada de tais acusações infundadas do site, bem como a emissão de nota de retratação, veiculada através dos mesmos meios nos quais foram feitas as acusações. Caso não seja cumprida a solicitação, a empresa não hesitará em buscar uma reparação cível, com pedido de indenização.
O CASO
No dia 16 de Julho, deste ano, foi noticiado, através do site denominado “Tia Cândia” (www.tiacandia.com.br), que, supostamente, haveria uma fraude na votação para renovação do mandato do síndico do Condomínio Cores de Piatã, localizado em Salvador/BA.
O site noticiou que, segundo os moradores, na votação virtual, houve uma suspeita de fraude no aplicativo utilizado, o Mycond. A alegação seria de que a porcentagem final da votação não coincidia com 100% dos votos, sendo que atingia apenas 99%.
Vale registrar que, apesar do site aduzir suposta fraude, nenhuma denúncia acerca do aplicativo foi realizada pelos condôminos, os quais validaram a reeleição do gestor em assembleia.
No mesmo sentido, no dia 04 de agosto, uma nova nota saiu no mesmo site, desta vez afirmando que o síndico “convocou nova assembleia geral extraordinária ‘virtual’ para destituir o conselho fiscal vigente objetivando escolher através de uma eleição virtual pelo MyCond — aplicativo venerável que já foi reclamação dos moradores com suspeita de fraude –, para escolher “três” novos conselheiros aliados para tentar desbloquear as contas bancárias no banco Santader, em que o condomínio tem conta”.
Ou seja, novamente a matéria ataca a transparência dos atos do síndico e a validade do mandato. Ocorre que, ao fazer isso, o redator acusa de fraudulento o aplicativo MyCond, de maneira completamente leviana.
Ao induzir os leitores de que houve fraude nas eleições do Condomínio e citar como causa a utilização do aplicativo MyCond, o redator do site comete não apenas difamação, mas também o crime de calúnia.
Vale destacar que não existem provas de fraude na utilização do aplicativo, do mesmo modo que inexistem provas acerca de denúncias realizadas por moradores, como foi veiculado no site.
Por fim, é necessário esclarecer que em momento algum o redator e proprietário do site procurou qualquer responsável pelo aplicativo MyCond, a fim de obter esclarecimentos sobre a questão, impossibilitando assim o direito de resposta e defesa perante terceiros que, por ventura, venham a acessar as matérias.
Sistema MyCond
O MyCond é um aplicativo de gestão de condomínios, que facilita a administração, oferecendo também a função de realização de assembleias virtuais. Os votos são computados através de um sistema completamente auditável, no qual se pode verificar quando ocorreu a votação, qual o condômino votante e qual das opções foi escolhida no ato, sendo um meio totalmente válido e seguro para o cômputo do resultado.
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Como funciona?
- Primeiro o síndico abre a assembleia com data de horário de início e fim.
- Segundo ele convoca os condôminos por meio de um link com a pauta da reunião.
- Depois o votante pode acessar o link. O sistema só permite um voto por unidade e de condôminos autorizados, como: responsáveis financeiros, por procuração e adimplentes. Os votos podem valer por unidade ou por fração ideal. Tudo feito pelo aplicativo.
- No final o app consegue computar todos os votos e ainda realiza a auditoria. Uma votação segura, como deve ser.
