Que a rotina nos condomínios mudou completamente, por causa da pandemia, isso a gente já sabe. E uma dessas mudanças diz respeito às atividades executadas pelos funcionários dos condomínios.
Seja por causa do horário de trabalho, já que muitas localidades estão adotando medidas restritivas, como toque de recolher, o que pode afetar no horário de entrada e saída do funcionário. Assim como problemas com transporte público, algumas cidades têm tido também redução de frotas, o que dificulta o deslocamento ao trabalho.
E sem falar no mais grave, que são os profissionais do grupo de risco, que o ideal é afastar das atividades. Além daqueles que precisam ser afastados por terem sidos contaminados pelo novo coronavírus.
O que diz a lei?
A Lei 13.979/2020 determina o isolamento e quarentena apenas das pessoas doentes, contaminadas ou suspeitas de contaminação, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação da doença.
O isolamento pode ser determinado pelo Ministério da Saúde, pelos gestores locais de saúde, por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica.
Com relação a quarentena, que separa as pessoas suspeitas de contaminação, ela precisa ser determinada mediante um ato administrativo formal e devidamente motivado.
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O tempo em que o funcionário deverá ficar ausente tanto em virtude do cumprimento do isolamento, como do de quarentena, será considerado como falta justificada, e por isso, não deve haver desconto no salário.
No caso dos funcionários de grupo de risco, mesmo sem se tratar de isolamento ou quarentena na forma determinada pela lei, o indicado é que para preservá-lo o condomínio permita que ele permaneça em casa, sem descontar também do salário.
Funcionários como sintomas, o que fazer?
O mais certo, e o que tem sido feito, é afastar imediatamente esse funcionário até a recuperação total, seguindo o tempo determinado pela orientação médica, que geralmente se conta 15 dias a partir do primeiro dia do sintoma.
Caso ele seja assintomático, e tenha descoberto por causa de algum teste, a contagem começa a partir do dia em que o teste foi realizado.
Vários funcionários com Covid e agora?
Para evitar ser pego de surpresa, o que há uma chance gigantesca, tendo em vista o momento atual, o ideal é que o condomínio se prepare o quanto antes, e para isso ele pode montar um plano de contingência.
Nele deve constar, por exemplo, como agir se o coronavírus atingir vários colaboradores, seja ele orgânico ou terceirizado.
O que pode conter no plano?
Dentro das estratégias o que se pode deixar definido é um alinhamento com os funcionários em relação a possibilidade de cobertura de colegas, em caso de baixa pela doença. Todos devem estar cientes, para que ninguém seja pego de surpresa, se precisar ser acionado.
Uma outra solução é utilizar folguistas no lugar do funcionário que precisa ser afastado, com todos fazendo folgas trabalhadas. Pensar em novas escalas entre porteiros, por exemplo, também pode ser uma opção.
Para os locais que têm zelador ou outro funcionário para cobrir o posto temporariamente, o problema consegue ser resolvido de maneira mais fácil. Lembrando claro de fazer o pagamento por acúmulo de função, evitando assim futuros problemas com a justiça trabalhista.
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Se existe saldo ordinário no condomínio é possível contratar um funcionário temporário para cobrir o posto durante o afastamento. Em caso de falta de grana no caixa, pode se pensar em rateio extraordinário.
Para os condomínios que possuem terceirizados. O ideal é pôr no plano de contingência um acordo com a empresa para que ela fique responsável pela substituição do funcionário afastado e que essa cobertura seja realizada no menor intervalo possível.
O apoio do condomínio
O condomínio pode apoiar o funcionário de diversas formas neste momento. Além de oferecer todo o aparato de segurança como máscaras, álcool gel e sabão líquido outras medidas podem ser tomadas, como:
- Ofereça aos empregados uma ajuda de custo, em substituição ao vale-transporte, assim ele pode se deslocar com veículo próprio (caso tenha). Lembrando que os ônibus são locais com maior taxa de transmissão do vírus.
- Estabeleça uma escala de trabalho reduzida ou alternada, a fim de evitar a circulação de vários funcionários no mesmo espaço. Vale mais para a parte administrativa.
- Faça campanha de conscientização sobre as medidas de higiene que são divulgadas pelas autoridades sanitárias.
Sem funcionário e agora?
No plano de contingência também deve ter um plano B no caso de ficar na falta do funcionário.
Pode ser pensada, por exemplo, medidas como abertura dos portões e garagens pelos próprios condôminos, no caso da falta de porteiros. Para isso, basta providenciar chaves e controles para os moradores.
A possibilidade de portaria remota ou virtual também pode ser uma solução. Ela tem sido uma grande aliada dos condomínios nesse momento de pandemia, já que substitui à mão de obra presencial, que já elimina a preocupação de síndicos com baixa de porteiros.
Prevenir sempre
Infelizmente vivemos uma situação de calamidade em todo o mundo, em que a melhor defesa é a prevenção, enquanto a vacina não chega para todos.
As orientações dessa postagem são apenas sugestões, cada condomínio deve definir suas medidas. Afinal de contas, cada caso é cada caso, e cada condomínio tem suas características e demandas diferentes.
O importante é ficar atento aos novos pronunciamentos das autoridades competentes, pois as determinações podem ser alteradas a qualquer momento.
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MyCond te ajuda
Neste período de pandemia o MyCond tem sido um aliado dos condomínios. Com a tecnologia da startup o empreendimento pode se beneficiar com as diversas vantagens da automatização.
Veja abaixo algumas delas:
CONTROLE DE ACESSO VIA QR-CODE – Registro de entrada e saída de moradores e também de visitantes, aumentando a segurança do seu condomínio e auxiliando nas normas de prevenção da COVID-19. O QR-Code agiliza o procedimento de identificação da sua portaria utilizando o QR-Code, evitando aglomerações e filas desnecessárias.
VOTAÇÃO ONLINE– Facilita a aprovação de pautas do condomínio sem a necessidade de aglomerações. Fazer uma reunião e assembleia totalmente virtual agora é possível e legal!
AVISO DE ENTREGAS DE ENCOMENDA– Aviso ao morador sobre o horário exato da entrega da sua encomenda, diminuindo a circulação de pessoas ao mesmo tempo na área de recebimento de mercadorias.
CONTROLE FINANCEIRO – Boletos poderão ser enviados através do aplicativo, diminuindo o índice de inadimplência e evitando contato físico. Além disso, as despesas recorrentes e toda a prestação de contas poderão ser lançadas de forma online, proporcionando muito mais economia e transparência.
ACHADOS E PERDIDOS – O aviso online sobre a localização de algum objeto perdido dentro do espaço do condomínio.
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