Conheça as leis sobre barulho em condomínios
O isolamento social fez com que as famílias passassem mais tempo dentro de casa. Com isso, o número de reclamações com relação ao barulho em condomínios aumentou. As queixas chegam ao síndico que fica com a missão de administrar o problema, ou quem sabe um problemão, já que o barulho muitas vezes vira motivo de […]
Regras abusivas no Regimento Interno: o que fazer?
O Regimento Interno de um condomínio reúne as normas que regulam e disciplinam a conduta interna dos condôminos e seus visitantes, seus locatários e seus visitantes, usuários ou aqueles que de alguma forma usam o condomínio. Mas, as vezes, o documento pode constar pontos considerados abusivos. As falhas mais comuns se referem, por exemplo, ao […]
Condomínios enfrentam aumento de ações judiciais
Além das fortes mudanças em relação a utilização de espaços comuns e limpeza, os condomínios estão enfrentando problemas no âmbito econômico. A taxa de inadimplência tem crescido, acompanhando a crise financeira que tem afetado muitas famílias. E consequentemente as ações judiciais têm se tornado mais frequentes. Para se ter uma ideia, na Bahia o aumento […]
Aumento na pandemia: organize entregas de pacotes no condomínio
As entregas nos condomínios, durante o período de pandemia, tiveram um aumento significativo. Por causa da necessidade do isolamento social, as pessoas estão ficando mais em casa, e consumindo mais pela internet. Com essa crescente o síndico precisa organizar a chegada desses pacotes, e evitar que as portarias fiquem lotadas de encomendas. Pensar em uma […]
Conheça as novas exigências da EFD-Reinf em condomínios
A Receita Federal do Brasil estabelece uma nova obrigação aos condomínios e associações, e passa a exigir a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações referentes à fiscais (EFD-Reinf). Sendo assim, deverão ser transmitidas por meio da escrituração, todas as informações que dizem respeito às retenções previdenciárias incidentes de mão de obra terceirizada entre outros tomadores de serviço […]
Validade das assembleias virtuais em condomínios após a perda da vigência da lei
Por Danielle Nunes de Brito* Diante da instaurada pandemia mundial do coronavírus, a Lei n. 14.010/2020 surgiu para instituir normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de Direito Privado no Brasil. Dentre tais normas, no que diz respeito aos Condomínios, a lei dispôs que, em caráter emergencial, as assembleias poderiam […]
Funcionário de condomínio pode trabalhar nos apartamentos?
Quem mora em condomínio já deve ter visto ou já buscou serviços com algum funcionário do condomínio. As atividades chamadas de “bicos”. Como, por exemplo, uma troca de lâmpada, pintura ou uma lavagem de carro. O que pode parecer uma simples tarefa costuma gerar polêmicas e questionamentos que repercutem no âmbito das leis trabalhistas. Quando […]
Como alterar o Regimento Interno de um condomínio?
Todas as normas básicas de convivência dentro de um condomínio estão presentes no chamado Regimento Interno, que é parte integrante da Convenção, e visa diminuir atritos e desentendimentos no dia a dia, garantindo assim o bem-estar de todos. Para especialistas, o Regimento é um dispositivo que exige constante atualização, pois a ocupação dos edifícios tem […]
Conheça as regras de aluguel de garagem em condomínios
A garagem é minha, posso fazer o que quiser. Essa costuma ser a afirmação de alguns moradores que vivem dentro de condomínios, mas nem sempre é bem assim. Normalmente as vagas de garagem são tratadas como propriedade coletiva de uso privado, ou seja, ela é uma área comum, mas com direito de uso exclusivo. Dessa […]
Cuidados na hora da locação temporária em condomínios
Final de ano chegando e dois grupos ei que surgem. Àqueles que desejam ganhar uma renda extra alugando o apartamento por temporada e outros que desejam viajar e economizar com hospedagem. E nesta intermediação estão os aplicativos de locação temporária. Mas por mais que existam beneficiados dos dois lados, o assunto não costuma agradar quem […]
